Levantamento pelo Cesvi - Centro de Experimentação e Segurança Viária, a implantação da Lei Seca foi responsável pela redução de 30% no número de mortes no trânsito. A pesquisa da entidade, entitulada 'Levantamento e análise da mortalidade decorrente de acidentes de trânsito no Brasil' mostra que a lei surtiu efeitos positivos.
Esta pesquisa é a apresentação dos resultados da primeira parte do levantamento que detalhou e comparou as informações sobre mortalidade por estado, do período de 1996 até 2008, em conjunto com números oficiais divulgados sobre frota de veículos e população. A segunda parte da pesquisa, que está em fase de finalização, compreenderá a análise de fatalidades por tipo de vítima e faixa etária.
Foram pesquisados dados da mortalidade (do Ministério da Saúde, da população (do IBGE) e da frota veicular (do Denatran). Entre os destaques da pesquisa, o maior pico de mortalidade no trânsito foi em 2007, com 37.407 vítimas fatais, com uma taxa de 19,9 mortes/100 mil habitantes. No período de 2007 a 2008 houve um aumento de 66% no índice de mortes no trânsito do Brasil de pessoas da faixa etária de 40 a 59 anos. Com a vigência da Lei Seca em 2008, alguns estados apresentaram uma redução de até 30% no número de mortes, como no Rio de Janeiro.
No levantamento, foi verificado um forte impacto na diminuição de vítimas com o início da vigência do CTB (Código Brasileiro de Trânsito), com a redução de 13% nas fatalidades somente no primeiro ano. O Cesvi lembra que "esse efeito não foi uniforme em todos os estados, o que exigiria uma pesquisa específica para entender os motivos. Dentre as razões, poderiam ser relacionadas, entre outras, a maior rapidez ou demora em preparar e realizar a fiscalização das infrações de acordo com as novas regras estabelecidas pelo código."
Os dados também mostram que nos anos 2000, quando a frota brasileira apresentou um forte crescimento, cerca de 50% em seis anos, as fatalidades voltaram ao patamar pré-CTB - uma década de retrocesso. Nas análises da mortalidade por tipo de vítima, a pesquisa rastreou as categorias de tipos de vítimas como pedestres, ocupantes de veículos, ciclistas, motociclistas e ocupantes de triciclos nos períodos entre os anos de 2000 e 2007, e entre 2007 e 2008.
Entre 2000 e 2007 houve um aumento considerável de acidentes fatais entre motociclistas, cujas vítimas multiplicaram por 3,2, passando de 2.492 para 8.118. O segundo tipo de vítima com maior aumento foi o de ciclistas, com mais de 100%, de 789 para 1.649.
As fatalidades no trânsito são em maior número entre as pessoas de 20 a 39 anos, mais de 45% do total, com aumento de mais de 32%, de 2000 a 2007, quando passaram de 12.857 a 16.996. A pesquisa verificou também que entre os anos de 2007 e 2008 a que obteve maior aumento do número de fatalidades foram vítimas pertencentes ao grupo de 40 a 59 anos, em 2007 os números eram de 5.790 vítimas e chegaram, no ano de 2008, a 9.599 fatalidades, um aumento nesta categoria de 66%.
Para o Cesvi "a Lei Seca, foi essencial na queda de 2% no total das fatalidades e deve ser considerado com ressalvas, pois os dados de 2008 são ainda preliminares. De qualquer forma, essa ação pode representar o início de um novo período de queda das vítimas no trânsito, o que dependerá da atenção e recursos que o País, cada estado e município dedicarem efetivamente à questão. Assim como no período do início do CTB, apesar dos resultados preliminares, percebe-se que o efeito nos Estados também não foi uniforme, podendo também indicar a maior facilidade ou dificuldade que cada um está enfrentando para implantar uma fiscalização efetiva."
O 'Levantamento e análise da mortalidade decorrente de acidentes de trânsito no Brasil' está disponível para consulta no site do CESVI BRASIL em: http://www.cesvibrasil.com.br/seguranca/biblioteca_dados.shtm#mortalidade
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