Os motoristas de Belo Horizonte com mais de 60 anos já podem solicitar à BHTrans credencial para o estacionamento especial de idosos. O benefício garante a parada do veículo por tempo indeterminado em 55 vagas distribuídas no Centro da capital. A notícia é boa, mas deveria ser melhor: o correto seria que a cidade tivesse cerca de 800 vagas para os condutores dessa faixa etária, já que o artigo 41 do Estatuto do Idoso estabelece a obrigatoriedade de o poder público destinar aos idosos 5% das vagas do estacionamento regulamentado de uso público para pessoas acima dos 60. BH tem cerca de 16,1 mil vagas no rotativo.
A BHTrans informou que, gradativamente, vai aumentar o número dos espaços. Para isso, pretende ouvir a sociedade e entidades, como fez para a escolha das 55 áreas já liberadas para o uso exclusivo dos idosos. O condutor interessado na credencial deve solicitá-la, nos dias úteis, das 7h30 às 18h, na sede da empresa, na Avenida Engenheiro Carlos Goulart, 900, no Bairro Buritis, na Região Oeste. A pessoa deve levar cópias da carteira de identidade ou de certidão de nascimento e de comprovante de residência, preencher formulário de estacionamento especial, que pode ser impresso por meio do www.bhtrans.pbh.gov.br.
O motorista também pode solicitar a credencial pelos Correios. Porém, deverá apresentar os originais quando convocado a retirar a credencial. O documento, que vale em todo o território nacional, é um benefício garantido pela Resolução 303 do Conselho Nacional de Trânsito, publicada em 18 de dezembro de 2008. Os veículos que ocuparem as vagas reservadas aos idosos deverão colocar a credencial no interior do veículo e sempre em local visível. O ideal é que o documento seja fixado no retrovisor interno ou no painel. As credenciais não são válidas nas áreas do estacionamento rotativo, mais conhecido em Belo orizonte como Faixa Azul. Nesses locais, é obrigatório o uso do talão.
UAI Minas
Nenhum comentário:
Postar um comentário