Carros na calçada: multas ainda não coíbem infratores

Demonstração inquestionável da incivilidade, que agrava o problema da desordem urbana, o estacionamento irregular continua sendo uma das infrações mais cometidas pelo motorista carioca. Não por acaso, os veículos parados em locais proibidos motivam não só a maior parte das multas de trânsito da cidade - só em novembro, a Guarda Municipal notificou 11.688 motoristas - mas também a maioria das reclamações endereçadas pelos cariocas aos canais de interatividade do GLOBO.

Este ano, mais de 500 flagrantes fotográficos de carros estacionados nas calçadas, nas faixas de pedestres, sobre canteiros e até em rampas para cadeirantes foram enviadas para o eu-repórter , a seção de jornalismo participativo do jornal. Cerca de 300 delas são imagens de carros roubando com as quatro rodas o espaço que deveria ser dos pedestres. Por tudo isso, o problema foi eleito tema da semana na campanha "nós e você. já são dois gritando" , na qual o GLOBO estimula a discussão pública dos problemas que mais afligem a sociedade.

Entre as muitas reclamações sobre o assunto que chegam ao site da campanha e ao Eu-Repórter estão alguns exemplos emblemáticos, como o flagrante feito no dia 11 de dezembro pela estudante de economia Bruna Vianna, mostrando dois carros oficiais do Poder Judiciário - um deles do presidente do Tribunal Regional Federal - parados irregularmente na porta do restaurante Outback que fica na entrada do Shopping Rio Plaza, em Botafogo. Quando viram que estavam sendo fotografados pela leitora, os motoristas fugiram dos veículos.

"O que mais me impressionou, além do fato de o shopping ter estacionamento e aquela atitude ser totalmente desnecessária, é que havia um guarda municipal no local, que multou outros carros em situação parecida, mas recusou-se a notificar os veículos oficiais, com medo de perder o emprego. Fiquei indignada. Esse abuso de poder é o exemplo que recebemos de cima", escreveu a leitora, que teve as fotos publicadas em primeira mão na coluna de Ancelmo Gois na última segunda-feira.

No dia seguinte, o colunista publicou nota com um pedido de desculpas do desembargador Paulo Espírito Santo, que disse ter sentido "profundo desgosto" ao ver a foto de seu carro oficial estampada no jornal. Na nota, o desembargador também prometeu abrir sindicância para apurar o fato.
Igualmente revoltante foi o flagrante enviado pelo leitor João Paulo Moreno Dias, mostrando que falta de educação e consciência não têm mesmo limites. Como se não bastasse subir na calçada, o carro fotografado pelo leitor, no Largo do Verdun, no Grajaú, está em frente à faixa de pedestres e ainda bloqueia o acesso à rampa destinada a cadeiras de roda.

Além de revelar que o mau hábito se espalhou por toda a cidade, o grande volume de reclamações deixa claro que a atuação da Guarda Municipal, além de contestada em certas situações, não está sendo suficiente para coibir as infrações. Atualmente, a corporação conta com 5.200 guardas em toda a cidade, mas apenas 740 deles têm autorização para aplicar multas. Para piorar, esse efetivo é drasticamente reduzido a partir das 21h, quando os turnos regulares são encerrados.

- Durante a noite, a Guarda atua apenas em operações emergenciais ou específicas, mediante denúncias. Geralmente são demandas bem particulares, como os estragos provocados por temporais, engarrafamentos, apagões ou ainda apoio para operações da Lei Seca - explica o coordenador de trânsito da Guarda Municipal do Rio, José Ricardo Soares da Silva.

Mesmo com o efetivo insuficiente, o número de multas aplicadas na cidade consegue impressionar. Só em novembro de 2009 a guarda multou 11.688 donos de veículos estacionados sobre calçadas e sobre faixas de pedestres, e o total não considera os automóveis recolhidos durante as operações sistemáticas realizadas pela Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop). No mês passado, 3.086 veículos foram rebocados nestas inspeções, que combatem todas as formas de estacionamento irregular, incluindo carros parados em fila dupla ou em locais proibidos. Se considerado o período entre janeiro e novembro, este número chega a 24 mil.

- Muito se fala sobre falta de vagas na cidade, mas a verdade é que a maioria estaciona em calçadas por comodismo e falta de educação. As pessoas não querem se dirigir até um estacionamento e preferem parar num local indevido, porque fica mais próximo de seu destino. Com isso expõem todos os pedestres a perigos de atropelamento, sobretudo idosos e quem circula com carrinho de bebê - critica José Ricardo Soares.

Na última segunda-feira, a prefeitura rebocou doze veículos estacionados na Avenida Epitácio Pessoa, na Lagoa, durante uma operação para reprimir o estacionamento irregular sobre as calçadas do bairro. Grande parte dos automóveis pertence a moradores do trecho entre os números 2.030 e 2.180 que, por falta de garagem nos condomínios, estacionam junto aos canteiros.

Apesar de toda a repressão ao estacionamento irregular, existem decretos municipais específicos que criam algumas poucas exceções na cidade. Uma delas está na estrada Intendente Magalhães, em Campinho, onde funciona um conhecido pólo de comércio de automóveis. Os lojistas podem expor suas mercadorias nas calçadas que têm no mínimo cinco metros de largura - desde que deixem livre uma faixa de pelo menos dois metros, a partir do meio-fio, para a circulação dos transeuntes.
- Casos como esse são especiais. No mais, estacionar na calçada é proibido, mesmo que seja com duas rodas. Trata-se de uma falta grave, punida com multa no valor de R$ 127,69. Além disso, os infratores perdem cinco pontos na carteira de motorista - esclarece Soares.

O Globo